Instrumentos jurídicos que norteiam as ações da Incubadora Aquário de Ideias.
· Norma Interna | Regulamento da Incubadora Aquário de Ideias
· Política de Inovação da Unesp: Resolução n.35/2020 que norteia as ações dos Ambientes de Inovação | Incubadoras de Empresas de Base Tecnológica na Unesp
· Intrução Normativa da Agência Unesp de Inovação: Ambientes de Inovação
· Política Estadual de Inovação: Marco Legal Paulista - DECRETO Nº 62.817, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017
